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Tag - lei

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Lei irlandesa dá mais segurança a quem aluga moradia

Uma nova lei irlandesa publicada nesta semana aumentou a segurança de quem aluga moradia no país, de acordo com o The Journal. Chamada “The Residential Tenancies (Amendment) Bill”, o ato foi endossado pelos principais partidos do sistema político irlandês e determina tempo mínimo de estadia antes da entrega do imóvel alugado, além de maior transparência...

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Airbnb tem novas regras na Irlanda; entenda

Quem é usuário do Airbnb, plataforma de aluguel de casas/apartamentos por temporada, tem de ficar de olho nas mudanças causadas ao serviço na Irlanda. Focando uma maior regulação do mercado, o governo irlandês introduziu uma série de novas regras, que devem ser seguidas à risca pelos donos de propriedade que quiserem colocar seu espaço à disposição do público.  ...

Passaportes poderão começar a ser solicitados em cartórios

Quem precisa emitir passaporte, RG ou carteira de trabalho poderá encontrar esses serviços mais perto de casa até o final deste ano. Cartórios de todo o país devem começar a atuar no processo de solicitação de tais documentos, trabalhando em parceria com órgãos estaduais e federais. Quem mais tem a ganhar é a população, que poderá enfrentar menos transtornos e filas...

Malta inova e dá passo rumo a sociedade menos desigual

Malta se tornou, no final de 2016, o primeiro país europeu transformar em crime a oferta de tratamento para deixar de ser homossexual. O governo local aprovou lei chamada Affirmation of Sexual Orientation, Gender Identity and Gender Expression Act, que prevê multa de até € 10 mil e um ano de cadeia para quem oferecer a chamada “cura gay”. A medida apenas...

Irlanda precisa de trabalhadores qualificados

De tempos em tempos o blog mostra o tamanho dos investimentos do governo irlandês para incentivar o crescimento econômico e a geração de empregos. Constantemente, algumas áreas são destacadas: tecnologia da informação, farmácia e varejo, as mesmas que estão normalmente abertas a imigrantes – ou melhor, a trabalhadores qualificados. O país carece deles, e se...

O que acontece com quem urina na rua na Irlanda

Urinar na rua pode ser uma prática considerada corriqueira – embora proibida – no Brasil, mas na Irlanda as consequências podem se tornar um incômodo maior do que o sentido na hora do aperto. Um homem de Dublin está vivendo uma batalha jurídica sob risco de ser condenado por ter sido pego no ato pela Garda – a punição prevista em lei é de prisão por...